Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:06
Defensoria obtém decisão que garante Bilhete Único gratuito para portadores de doenças físicas ou mentais
A Defensoria Pública já ajuizou diversas ações individuais sobre o assunto, que tiveram decisões favoráveis aos necessitados atendidos pela Instituição.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:45
Agente de trânsito demitido por reivindicar melhores condições de trabalho será reintegrado
economia mista municipal. Sete meses depois, ele e mais seis colegas foram demitidos, a seu ver, por motivação política
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:45
TST publica novas Orientações Jurisprudenciais
O prazo de aviso prévio de 60 dias, concedido por meio de norma coletiva que silencia sobre alcance de seus efeitos jurídicos, computa-se integralmente como tempo de serviço, nos termos do § 1º do art. 487 da CLT, repercutindo nas verbas rescisórias.
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
O povo, a Polícia e o marginal.
Archimedes Marques é Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 11:12
CCJ aprova PDL que cassa Título de Cidadão Paulistano concedido ao médico Roger Abdelmassih
Revoga a concessão do Título de Cidadão Paulistano.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 09:30
Diário Oficial publica novo código da Ordem dos Advogados do Brasil
O texto do novo Código foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das entidades representativas da classe e foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB nacional em outubro deste ano
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Crimes contra a economia popular. Crimes contra as relações do consumo.
instrução criminal e para o resguardo da ordem pública - Justificativas viáveis - Debilidade do estado de
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST garante exame de questão pré-contratual e concurso público
-contratual, decorrente da não convocação de aprovados em concurso público realizado por sociedade de economia mista.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 15:15
Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 15:55
Aprovado no concurso para procurador será nomeado
exercício do cargo de Procurador do Município, para que seja obedecida a ordem de classificação, com todos os direitos e deveres decorrentes
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:21
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:10
Prefeito municipal denunciado por crime de responsabilidade.
Contratação de servidores sem concurso público ou processo seletivo. Descumprimento de lei federal e municipal.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 17:50
Juiz determina nomeação de aprovado em concurso
A prefeitura deverá nomear o candidato que foi aprovado, obedecida a ordem de classificação, com todos os direitos e deveres decorrentes
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Reconhecido erro na interpretação de edital que impediu nomeação de aprovado em concurso
Júlio César Pereira Cabrera impetrou Mandado de Segurança contra ato do Secretário Municipal de
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 10:33
Mantida ordem de revisão de provas em concurso para juiz em Pernambuco
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de suspensão de segurança apresentado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP-PE), que visava cassar decisão do tribunal estadual em favor de candidatos ao cargo de juiz substituto.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:02
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:17
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00